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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PRODUTORA CULTURAL PARA REALIZAR O PROJETO CULTURAL NATAL DA PAZ A MAGIA CONTINUA A REALIZAR SE DE 12 A 20 DEDEZEMBRO DE 2026 EM DOM PEDRITO.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 420.000,00
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Dados da publicação

Compra122 | Processo 1481Controle PNCP87482535000124-1-001503/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “continua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Pedrito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.