InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUCAO DE PALCO NO 41 PONCHE DA CANCAO GAUCHA DE DOM PEDRITO NOS DIAS 06 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra150 | Processo 1775Controle PNCP87482535000124-1-001812/2026Processo150ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública