DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de disponibilização de cavalo treinado e apto para atividades de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, TEA, síndromes neurológicas e demais condições que demandem acompanhamento especializado no Município de Dona Francisca/RS.
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Dados da publicação
Compra1427Controle PNCP87488938000180-1-000056/2026Processo1427ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras