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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa referente a contratacao do 5 Seminario Internacional SESC de Educacao para a formacao continua de seus profissionais a administracao decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualizacao e capacitacao dos professores da instituicao dos dias 08 de junho a 29 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.780,00
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Dados da publicação

Compra2727 | Processo 1642Controle PNCP87531976000179-1-000064/2026Processo2727ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOCNPJ do órgão87531976000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAgudo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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