DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, destinado aos integrantes dos grupos do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, compreendendo o deslocamento do interior do Município até o CRAS Aconchego, localizado na Rua General Osório, nº 360, bem como o transporte do CRAS até o Município de Novo Cabrais/RS, com destino ao Parque Witeck, e o respectivo retorno.
MUNICIPIO DE CANDELARIA · Prefeitura Municipal de Candelária
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Compra48Controle PNCP87568911000106-1-000126/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ do órgão87568911000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeláriaLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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