InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Marianita Kutter Ortaça como patrona e palestrante para a Feira do Livro de 2026 do Município de Candelária.
MUNICIPIO DE CANDELARIA · Prefeitura Municipal de Candelária
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP87568911000106-1-000142/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ do órgão87568911000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeláriaLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública