InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO COMPASSO DO RIO GRANDE DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª FECOBAT – FEIRA ESTADUAL DO COMÉRCIO DA BATATA-DOCE, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
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Compra38Controle PNCP87572079000103-1-000236/2026Processo203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ do órgão87572079000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SULLocalSão Vicente do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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