Item 1 · CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FILHA MENOR.
R$ 380,00Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 380,00 · Homologado
Fornecedor: OLAVO MARCOS KENNER · 97448963000194
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FILHA MENOR.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP87592861000194-1-000232/2026Processo131ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 07:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso