DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da Alimentação Escolar, da Casa de Passagem e das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, com dispensa de licitação, com fundamento na Lei Municipal nº 5.447/2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.628/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como com seus regulamentos.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE

Valor estimadoR$ 1.177.799,70

Dados da publicação

CompraPNAE 2Controle PNCP87592861000194-1-000244/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO - MDELocalSobradinho/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 12:53Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE LISA OU CRESPA - Hortaliça fresca com folhas íntegras de primeira qualidade, limpa, coloração uniforme, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos á superfície externa. Podendo ser hidropônica ou orgânica, entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. De colheita recente. Peso médio de 400g

R$ 7.684,00

Quantidade: 1700 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 4,52 · Em andamento

Item 2 · ARROZ BRANCO- Arroz Beneficiado Tipo: Agulhinha/Branco, Subgrupo: Polido, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1. Embalagem em pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 5kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.

R$ 55.361,00

Quantidade: 2300 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 24,07 · Em andamento

Item 3 · BANANA PRATA- maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca.

R$ 82.885,00

Quantidade: 13700 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,05 · Em andamento

Item 4 · BATATA DOCE - Produto de boa qualidade, lisa, com polpa intacta e macia, com coloração e tamanho médio e uniforme, não será aceito com seguintes defeitos: Podridão, Deformação grave, dano por praga, murcho, passado, queimado de sol, ferimento e brotado.

R$ 9.920,00

Quantidade: 1600 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,20 · Em andamento

Item 5 · BATATA INGLESA - ou batatinha, Lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho médio e uniformes, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. De colheita recente. Tamanho médio. Embalagem em kg, conforme pedido. Acondicionadas em embalagens com peso de até 2kg.

R$ 30.732,00

Quantidade: 7800 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 3,94 · Em andamento

Item 6 · BERGAMOTAS -Maturação adequada para o consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme, apresentando aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica.

R$ 7.896,00

Quantidade: 1200 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,58 · Em andamento

Item 7 · BETERRABA - Legume In Natura Tipo: Beterraba .deve apresentar as características de do cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, sem lesões de quaisquer espécies. Peso entre 150 a 200g a unidade. Entregar em sacos transparentes ou caixas plásticas de cor branca e devidamente higienizadas. *Produto sujeito a verificação no ato da entrega podendo ser rejeitado.

R$ 8.021,00

Quantidade: 1300 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 6,17 · Em andamento

Item 8 · BISCOITO CASEIRO AMANTEIGADO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

R$ 11.903,50

Quantidade: 350 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 34,01 · Em andamento

Item 9 · BISCOITO CASEIRO DE MILHO - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

R$ 11.417,00

Quantidade: 350 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 32,62 · Em andamento

Item 10 · BISCOITO CASEIRO DE NATA - embalagem de 1Kg, com informações nutricionais. Feita por agroindústrias de produtores rurais. Não industrializada.

R$ 10.836,00

Quantidade: 350 · Unidade: quilograma · Unitário: R$ 30,96 · Em andamento