DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO INDIVIDUAL COMPOSTO POR FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO, PARA ATENDER SANITÁRIO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO JUNTO AO MONUMENTO CRISTO ACOLHEDOR.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · GASTOS NÃO COMPUTADOS NA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP87592861000194-1-000297/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraGASTOS NÃO COMPUTADOS NA EDUCAÇÃOLocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores