DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais destinados a reforma e adequacao da sala onde funcionara o Conselho Tutelar incluindo materiais necessarios para a execucao dos servicos de manutencao melhorias e adequacoes do espaco.
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
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Compra164 | Processo 215Controle PNCP87612735000154-1-000202/2026Processo164ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ do órgão87612735000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSALLocalBarros Cassal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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