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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À REFORMA A REVITALIZAÇÃO DO ACERVO DECORATIVO NATALINO PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, UTILIZADO NAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP87612743000109-1-000170/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Espumoso/RS.