DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP87612800000141-1-000104/2026Processo111ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras