InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PGTO, CFE DECRETO Nº 047/2026, 02 OFICINAS/PALESTRAS ESCRITORA/AUTORA LUCIANA MARINHO, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, SENDO OFICINA NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA NO TURNO DA TARDE, COM DURAÇÃO DE 1 HORA CADA, DURANTE O EVENTO “3ª FEIRA LITERARIA E CULTURAL “HISTÓRIAS QUE CONECTAM MUNDOS”, NO CLUBE BURICÁ QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE MAIO 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimadoR$ 4.890,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP87612800000141-1-000534/2026Processo512ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública