InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PGTO, CFE DECRETO Nº 052/2026, DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “CLASSE A” PARA ANIMAÇÃO DO “20º FILÓ URBANO – LA FESTA DELLA FAMIGLIA”, NO DIA 06 DE JUNHO/26, NO CLUBE BURICÁ, SOB ORGANIZAÇÃO DE ACITRE, E APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP87612800000141-1-000549/2026Processo531ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública