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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS COM A PROFESSORA BERENICE SOARES BUENO JARDIM COM O TEMA “ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL: CAMINHOS PARA GARANTIR O DIREITO DE APRENDER”, NO EVENTO “SEMINÁRIO REGIONAL DE ALFABETIZAÇÃO”, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SICREDI EM TRÊS DE MAIO/RS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimadoR$ 1.825,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP87612800000141-1-000592/2026Processo564ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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