DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR PARA ATUAR JUNTO A CASA DE PASSAGEM, DEVIDO A NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO DE 01 USUÁRIA MENOR DE IDADE RETIRADA DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA/ABANDONO, PRESTANDO SERVIÇO INTERNO, EXTERNO ATUANDO EM TURNO DE 12 HORAS (MEIA DIÁRIA), NUM TOTAL DE 07 MEIAS DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 10 À 22 DE JULHO DE 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
Dados da publicação
Compra552Controle PNCP87612800000141-1-000721/2026Processo697ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras