DispensaDivulgada no PNCP
PGTO. CFE. DECRETO Nº 105/2026, DE ARBITRAGEM PARA O “4º TORNEIO REGIONAL DE VÔLEI FEMININO - VÔLEI MANIA”, PREVISTO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO/26 NO GINÁSIO DA SETREM, UMA REALIZAÇÃO DO TIME VÔLEI MANIA, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DESTE MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
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Compra721Controle PNCP87612800000141-1-000925/2026Processo916ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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