InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS - INTERMEDIARIO/AVANÇADO PARA A SERVIDORA TARCIANE RYNKOWSKI PINTO TEM FINALIDADE DE PREPARAR SERVIDORES DESTE MUNICIPIO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVOS E CONSELHO FISCAL RPPS, CONSIDERANDO AS EXIGENCIAS IMPOSTAS PELA PORTARIA MOS Nº 1.499/2024.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO · MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS

Valor estimadoR$ 1.235,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87612818000143-1-000224/2026Processo217ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO CRISTOCNPJ do órgão87612818000143Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RSLocalSanto Cristo/RSInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:33Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento05/05/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.