DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO AMANDAÚ, NA LINHA TAQUARUÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÀS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO FPE Nº 2196/2026 E DO EDITAL PP/RS Nº 01/2025/SEDUR.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO · MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS

Valor estimadoR$ 12.000,00

Dados da publicação

Compra273Controle PNCP87612818000143-1-000375/2026Processo374ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO CRISTOCNPJ do órgão87612818000143Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RSLocalSanto Cristo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras