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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo a empresa contratada MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.445.645/0001-85, no valor de R$ 6.248,00 (seis mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 406/2026 DISPENSA Nº 330/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 6.248,00
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Dados da publicação

Compra330Controle PNCP87612826000190-1-000417/2026Processo406ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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