InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, sendo a empresa contratada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.833.911/0001-01, no valor total de R$ 3.024,13 (três mil e vinte e quatro reais com treze centavos). PROCESSO Nº 643/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 3.024,13
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP87612826000190-1-000668/2026Processo643ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE ASSESSORIA CULTURAL. <p>Assessoria para execu&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios da Lei 14399/2022, que instituiu a Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura (PNAB) 2025</p>

R$ 3.024,13

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.024,13 · Homologado

Fornecedor: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 08833911000101