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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PAINEL DECORATIVO, sendo a empresa contratada KATIANE BOYASKI MACHADO, inscrita no CNPJ nº 56.299.948/0001-44, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 754/2026 DISPENSA Nº 606/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra606Controle PNCP87612826000190-1-000804/2026Processo754ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT 365 FOR BUSINESS, sendo a empresa contratada AUTOMASSUL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.683.195/0001-00, no valor de R$ 1.698,00 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 919/2026 DISPENSA Nº 743/2026743 · Independência/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, sendo a empresa contratada JUNG E RIBEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 918/2026 DISPENSA Nº 742/2026742 · Independência/RS · Dispensa · 28/09/2026
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  2. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  3. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO DE COMANDOS DE BOMBAS SUBMERSAS UTILIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PAINÉIS DE COMANDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTEMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULPE 337 · Morrinhos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Aquisição de materiais diversos destinados às escolas municipais, os quais serão utilizados na preparação e execução do Desfile Temático alusivo ao mês da Independência, previsto para ocorrer no dia 13 de setembro. A demanda decorre da necessidade de disponibilizar às escolas participantes os insumos necessários para a elaboração de adereços, faixas, painéis, elementos decorativos, caracterizações, cenários e demais recursos visuais e estruturais que integrarão as apresentações durante o desfile. Para a preparação das atividades, faz-se necessária a aquisição de materiais de diferentes naturezas e aplicações, compreendendo rolos de TNT, tecido tule, tecido voal, cartolina, fita de cetim, juta natural, papel crepom, papelão Paraná, papel Kraft, papel para dobradura, tinta guache, tinta fosca para artesanato à base de resina PVA, verniz tipo vitral, jogo de pincéis, marcadores à base de álcool de secagem rápida, giz de cera, tinta acrílica em spray, balões de festa, arco de ginástica, fita adesiva transparente, tecido em malha tipo helanca, tecido plano tipo chita, palitos de churrasco, palitos de picolé, papel sulfite, papel cartão tipo Cartoplex, pistola para cola quente, bastões de cola quente, folhas de EVA, papel laminado, tecido Oxford, ripas e sarrafos de madeira seca para faixas, placas de isopor, papel laminado metálico, papel tipo cartão Cartosete, ganchos de aço zincado roscáveis para fixação de faixas, entre outros materiais.MUNICIPIO DE CONSTANTINADL 51 · Constantina/RS · Dispensa · 27/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada destinados à instalação de subestação elétrica particular de 300 kVA, redes internas de baixa tensão aéreas e subterrâneas e painéis elétricos no Parque Municipal de Arvorezinha/RS, confMUNICIPIO DE ARVOREZINHA13 · Arvorezinha/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE APS NO MUNICIPIO DE GUAPORE RS MEDIANTE A IMPLANTACAO E A OPERACAO DO PORTAL IMPULSO SOFTWARE LIVRE DE CODIGO ABERTO QUE REUNE PAINEIS DE INDICADORES DO COFINANCIAMENTO FEDERAL LISTA NOMINAL PARA BUSCA ATIVA E BUSCA ATIVA AUTOMATIZADA POR APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS WHATSAPP COM SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO E CAPACITACAO DAS EQUIPES ABRANGENDO AS 7 SETE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA ESF DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE GUAPORE954 | Processo 1051 · Guaporé/RS · Dispensa · 24/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, sistemas hidráulicos associados e respectivos painéis elétricos na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA), conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9294 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços de sonorização, iluminação, áudio e vídeo, painéis de LED, telões, palco, estruturas metálicas, geradores de energia e demais equipamentos e serviços correlatos, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Turismo, Indústria e ComércioMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL81 · São Lourenço do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de equipamentos de projeção e vídeo destinados à modernização do sistema de projeção do palco do Theatro São Pedro, compreendendo projetor, lente, tela retrátil, computador de projeção, matriz de processamento de vídeo, cabeamento de fibra ótica e painéis de LED para legendas, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9022 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “paineis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.