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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAS DE MÚSICA, POESIA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, sendo a empresa contratada MARCELO HENRIQUE SCHMIDT ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.174.353/0001-73, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCESSO Nº 645/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP87612826000190-1-000846/2026Processo804ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 5611-2/04Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

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  2. Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 13 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Expoflorir de Picada Cafe e um evento de grande relevancia para o municipio celebrando a beleza das flores a criatividade a cultura e os talentos da comunidade local e regional. A iniciativa oferece uma oportunidade especial para valorizar e divulgar a producao de flores plantas trabalhos manuais e demais atividades que representam a identidade e as tradicoes de Picada Cafe. Alem de contribuir para a valorizacao cultural a Expoflorir desempenha importante papel no fortalecimento da economia local proporcionando espaco para que empreendedores e comerciantes apresentem e comercializem seus produtos. O evento tambem incentiva a preservacao das tradicoes promove o contato com a natureza e reforca a identidade de Picada Cafe como municipio acolhedor e ligado as suas raizes culturais e paisagisticas. A programacao proporciona ainda momentos de convivencia lazer e integracao entre moradores e visitantes reunindo atracoes musicais apresentacoes culturais atividades relacionadas as flores e plantas oficinas e outras acoes que enriquecem a experiencia do publico. Dessa forma a Expoflorir vai alem de uma feira constituindo se em um importante espaco de encontro aprendizado entretenimento e valorizacao dos talentos locais. A realizacao do evento tambem contribui para o fortalecimento do turismo atraindo visitantes e movimentando segmentos como gastronomia comercio hospedagem e prestacao de servicos. Nesse sentido a Expoflorir promove a divulgacao do municipio e de suas potencialidades gerando impactos positivos para toda a comunidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE60 | Processo 749 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  3. Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismoMUNICIPIO DE PICADA CAFE58 | Processo 733 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em entretenimento imersivo para a realização do espetáculo "O Brilho do Natal", combinando artes cênicas, coreografia de alta precisão e tecnologia de fibra ótica e LED de baixa voltagem, para ser executado durante o Natal Luz de Gramado, no formato indoor, sediado no Palácio dos Festivais.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPRI 18 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação da empresa LOVECATS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 07.588.035/0001-32, detentora exclusiva da BANDA LOVECATS, para prestação de serviços de apresentação musical ao vivo na data de 09/10/2026, das 21h às 00h, composta por músicos instrumentistas e vocalistas profissionais, sendo toda a infraestrutura de sonorização e iluminação cênica de total e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE, tradicional festividade de confraternização em homenagem aos Profissionais da Educação do Município de Sarandi/RS.MUNICIPIO DE SARANDIInexigibilidade de licitação 18 · Sarandi/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
  7. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização de apresentação musical da Banda Sul Brass, durante a programação do 7º Encontro de Trilheiros Tatus na Lama, evento promovido pela Associação Trilheiros Tatus na Lama, com apoio do Município de Arroio do Padre. A apresentação artística integra a programação oficial do evento, contribuindo para o entretenimento do público, valorização da cultura e fortalecimento das atividades turísticas, esportivas e de lazer desenvolvidas no município.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREIL 24 · Arroio do Padre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  10. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento proporcionando entretenimento valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. A Bandinha Tipica Quebra Galho possui reconhecida atuacao em eventos culturais festas comunitarias festivais gastronomicos e celebracoes tipicas da regiao apresentando repertorio compativel com a proposta do evento e com o perfil do publico esperado. Sua participacao contribui para a ambientacao festiva e para a promocao das tradicoes culturais que caracterizam a historia e os costumes locais. O 7 Encontro de Cervejeiros e o 2 Festival do Hamburguer tem como objetivo fomentar o turismo incentivar a economia local promover a integracao da comunidade e atrair visitantes de municipios vizinhos. Nesse contexto a oferta de atracoes musicais de qualidade constitui elemento essencial para o sucesso do evento ampliando a permanencia do publico e enriquecendo a experiencia dos participantes. A escolha da Bandinha Tipica Quebra Galho decorre da adequacao de sua proposta artistica aos objetivos do evento da compatibilidade de seu repertorio com a tematica cultural e gastronomica da programacao e da sua capacidade de promover interacao com o publico fatores que a tornam apta a atender ao interesse publico envolvido na realizacao da festividade. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender as finalidades institucionais do Municipio contribuindo para o exito da programacao oficial do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe aMUNICIPIO DE PICADA CAFE54 | Processo 643 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.