InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O “VALE SAÚDE”, sendo a empresa contratada VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, no valor total de R$ 5.110,78 (cinco mil, cento e dez reais com setenta e oito centavos). PROCESSO Nº 820/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 81/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP87612826000190-1-000875/2026Processo820ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos