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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, sendo a empresa contratada COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.346.185/0001-79, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 945/2026 DISPENSA Nº 767/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra767Controle PNCP87612826000190-1-001009/2026Processo945ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. A aquisicao de oleo de motor 15W40 e oleo de transmissao 140 justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva dos tratores agricolas utilizados nas atividades operacionais visando garantir o adequado funcionamento a conservacao e a prolongacao da vida util dos equipamentos. O oleo de motor 15W40 destina se a lubrificacao dos motores dos tratores contribuindo para a protecao dos componentes contra desgaste oxidacao e formacao de depositos. Sua utilizacao e fundamental para preservar o desempenho a eficiencia e a confiabilidade dos motores durante a execucao das atividades agricolas. O oleo de transmissao 140 por sua vez e empregado na lubrificacao de componentes dos sistemas de transmissao que requerem essa especificacao de viscosidade proporcionando adequada protecao as engrenagens e demais componentes mecanicos submetidos a elevadas cargas e condicoes de operacao. A manutencao dos niveis e das condicoes adequadas dos lubrificantes observando se as especificacoes e recomendacoes dos fabricantes dos equipamentos e indispensavel para prevenir falhas mecanicas reduzir a ocorrencia de reparos emergenciais minimizar custos de manutencao e prolongar a vida util dos tratores. Dessa forma a aquisicao dos referidos lubrificantes mostra se necessaria para assegurar que os tratores agricolas permanecam em condicoes adequadas de funcionamento contribuindo para a seguranca dos operadores a eficiencia das atividades e a disponibilidade dos equipamentos para a execucao dos servicos previstos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1369 | Processo 1369 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
  3. A utilizacao de oleo hidraulico SAE 10W30 em tratores agricolas justifica se pela necessidade de garantir adequada lubrificacao protecao e desempenho dos sistemas hidraulicos e de transmissao do equipamento especialmente em condicoes de trabalho severas com variacoes de temperatura carga elevada e operacao continua. O oleo SAE 10W30 proporciona caracteristicas de viscosidade adequadas ao funcionamento dos componentes hidraulicos contribuindo para a protecao de bombas valvulas cilindros e demais elementos do sistema contra desgaste oxidacao e corrosao. Tambem favorece o funcionamento eficiente dos conjuntos de transmissao e sistemas hidraulicos quando essa especificacao e indicada pelo fabricante. A utilizacao do lubrificante adequado e fundamental para preservar a vida util dos componentes reduzir o desgaste prematuro manter a eficiencia operacional e evitar falhas e paradas nao programadas dos tratores agricolas. Dessa forma a aquisicao de oleo hidraulico SAE 10W30 justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e pelo atendimento as especificacoes tecnicas recomendadas para os tratores garantindo maior confiabilidade desempenho e durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1368 | Processo 1368 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
  4. Ref. Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, compreendendo prancha fixa, rolo-faca, grade aradora e ensacadora automática de silagem, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 PROCESSO 222/2026 SEC. DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE CAIBATE44 · Caibaté/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  8. Aquisição de equipamentos agrícolas destinado ao apoio e fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA53 · São Luiz Gonzaga/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. Aquisição de produto químico e embalagem especial para germinação. Projeto de Pesquisa Balanço de emissões de gases de efeito estufa e qualidade do arroz irrigado em diferentes cenários de supressão hídrica, do grupo de pesquisa em Processos Agrícolas. Campus Alegrete. Recursos AGP Proppi.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA311 · Bagé/RS · Dispensa · 02/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricolas, comerciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.