DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais com cinquenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 976/2026 DISPENSA Nº 796/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Dados da publicação
Compra796Controle PNCP87612826000190-1-001046/2026Processo977ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras