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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO DE SOLO, sendo as empresas contratadas TMJ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.203.737/0001-35, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 990/2026 DISPENSA Nº 804/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra804Controle PNCP87612826000190-1-001060/2026Processo990ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS.