InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da 59.512.146 Georgina Machado da Silva (Banda LM DO BAILAO), para a tradicional festa da polenta 2026, sendo uma apresentação no dia 07 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE IRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP87612941000164-1-000183/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAICNPJ do órgão87612941000164Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAILocalIraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública