DispensaDivulgada no PNCP
Ref. aquisição de mobiliários em MDF para as salas da nova EMEI MORANGUINHO. DISPENSA 50/2026 PROCESSO 25/2026 SEC. DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP87613006000112-1-000063/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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