DispensaDivulgada no PNCP
Ref. Contratação de empresa especializada para fabricação e colocação de próteses dentárias totais e parciais em usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à recuperação da saúde bucal e melhoria da qualidade de vida e autoestima dos beneficiários.1 DISPENSA N.78/2026 PROCESSO 105/2026
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP87613006000112-1-000096/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 19:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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