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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição brinquedos, colchonetes, capas para colchonetes, cobertas para as turmas da educação integral em tempo integral da EMEI Moranguinho, para que tenham a hora do descanso confortável e aconchegante durante o ano letivo de 2026. Secretaria de Educação DISPENSA 88-2026 PROCESSO 116-2026

MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS

Valor estimadoR$ 20.206,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP87613006000112-1-000099/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibaté/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.