DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS

Valor estimadoR$ 26.250,00
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP87613014000169-1-000327/2026Processo1363ÓrgãoMUNICIPIO DE BOSSOROCACNPJ do órgão87613014000169Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RSLocalBossoroca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS MEDICOS. <p>CADA ATENDIMENTO CONTAR&Aacute; COM 30 PACIENTES</p>

R$ 26.250,00

Quantidade: 5 · Unidade: ATEND · Unitário: R$ 5.250,00 · Em andamento