DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO REFERENTE A PRODUÇÃO CULTURAL PARA EVENTO DA SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E ESPORTES
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP87613071000148-1-000167/2026Processo139ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão87613071000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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