DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de 250 kg de chocolate em pó 50% cacau, destinado à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em substituição ao achocolatado em pó anteriormente previsto, em razão das normas vigentes do PNAE. Trata-se de bem de consumo alimentício.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP87613071000148-1-000393/2026Processo333ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão87613071000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 07:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras