InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra/show “A professora que mudou minha vida”, para o evento de recepção de professores e funcionários, que ocorrerá no dia 04/02/2026, com duração de 02 (duas) horas, no município de Humaitá/RS
MUNICIPIO DE HUMAITA · Prefeitura Municipal de Humaitá
Dados da publicação
CompraIL 16Controle PNCP87613139000199-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HUMAITACNPJ do órgão87613139000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HumaitáLocalHumaitá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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