DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço para escolinha municipal de futsal, com caráter público, socioeducativo e formativo, voltado ao esporte de participação, com possível evolução para vivencias competitivas de forma gradual e pedagógico
MUNICIPIO DE HUMAITA · Prefeitura Municipal de Humaitá
Dados da publicação
CompraDL 50Controle PNCP87613139000199-1-000045/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HUMAITACNPJ do órgão87613139000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HumaitáLocalHumaitá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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