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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a EVENTUAL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Ambulatorial, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I):CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAME

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS

Valor estimadoR$ 523.763,97
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP87613162000183-1-000074/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO NOVOCNPJ do órgão87613162000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RSLocalCampo Novo/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/07/2026, 09:49Abertura15/07/2026, 17:01Encerramento30/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel a4, acondicionado em pacotes de 500 folhas (resmas), destinado ao abastecimento das unidades de atendimento, escritórios regionais e sede do Sebrae RS, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICRO E PEQUENA EMPRESA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO R054/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Novo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 795,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,30 · Em andamento

Item 2 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 1.620,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,10 · Em andamento

Item 3 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 9.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento

Item 4 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 440,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,40 · Em andamento

Item 5 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 168,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,60 · Em andamento

Item 6 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 400,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 7 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 10.350,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,90 · Em andamento

Item 8 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 1.040,00

Quantidade: 80 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,00 · Em andamento

Item 9 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 448,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,24 · Em andamento

Item 10 · Sonda aplicação: líquidos, características adicionais: haste de 16mm,316l;pfa, comprimento: 2.000, referência: fti51-lad1tdk24a1a- endress hauser, tipo: detectora de nível, capacitiva

R$ 1.900,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,80 · Em andamento