DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa em caráter emergencial, para a Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para composição de 100 (cem) cestas básicas destinadas às famílias atingidas pelas chuvas intensas ocorridas em 28 de junho de 2026 no Município de Braga/RS.

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimadoR$ 14.299,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP87613170000120-1-000065/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE BRAGACNPJ do órgão87613170000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BragaLocalBraga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · CESTA BÁSICA EMERGENCIAL. <p>CESTA B&Aacute;SICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: &bull; ARROZ, especial tipo 1, longo fino, embalagem de de 5kg, beneficiado, polido, proced&ecirc;ncia nacional, safra corrente. 01 unid. &bull; A&Ccedil;&Uacute;CAR cristal, embalagem de 2 kg. 01 Unid. &bull; FUB&Aacute; tipo mimoso, 100% milho, enriquecido com ferro e &aacute;cido f&oacute;lico, embalagem de 1 kg. 02 unid. &bull; FARINHA DE TRIGO, tipo 1, embalagem de 5 kg. 01 unid. &bull; FEIJ&Atilde;O, PRETO, tipo 1, embalagem de 1 kg. 03 unid. &bull; MACARR&Atilde;O semolado, embalagem de 500g. 06 unid. &bull; SAL refinado e iodado, embalagem de 1kg. 01 unid. &bull; CAF&Eacute; SOL&Uacute;VEL, embalagem de 50g, de 1&ordf; qualidade, com selo de pureza. 01 Unid. &bull; BISCOITO doce, tipo maisena, embalagem dupla de 400g. 02 unid. &bull; BISCOITO CREAM CRACKER, embalagem dupla de 400g. 02 unid. &bull; LEITE EM P&Oacute; integral, embalagem de 400g. 01 unid. &bull; OLEO DE SOJA refinado, tipo 1, embalagem pet de 900ml. 03 unid.</p>

R$ 14.299,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 142,99 · Em andamento