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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A ICAGES – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA CNPJ 63.129.426/0001-60, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO SOBRE “O CONSELHO MUNICIPAL NA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 39Controle PNCP87613188000121-1-000176/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção das fachadas do edifício sede do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER e Procuradoria-Geral do Estado – PGE, mediante execução de telas fachadeiras, plataformas de proteção, bandejas de proteção, estruturas metálicas, sistemas de ancoragem e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0073 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS5 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos, compreendendo sistemas de sonorização de pequeno, médio e grande porte, painéis de LED com transmissão, palcos, grades de contenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO73 · Barra do Ribeiro/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do EditalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO253 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de acionamento eletrônico de 02 (dois) portões deslizantes destinados ao acesso de veículos ao complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizados na Avenida Joaquim Porto Vila Nova, n.º 101, bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, regulagem, testes e colocação em funcionamento.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sistemas, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Passos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.