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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLOCACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03 2026 E PROJETO DE LEI N 26 2026.

MUNICIPIO DE AJURICABA · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra19 | Processo 91Controle PNCP87613253000119-1-000089/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE AJURICABACNPJ do órgão87613253000119Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalAjuricaba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO17 · Novo Hamburgo/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
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  3. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCCE 17 · Novo Hamburgo/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços abrangendo aerolevantamento, base cartográfica, levantamento de dados Imobiliários Municipal, compreendendo, Cadastro e Recadastro Físico-Imobiliário e Atualização Cadastral in loco da área urbana e expansão urbana, Atualização da Planta Genérica de Valores, Mapeamento Rural e Cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, Manutenção e Suporte do Sistema de Informações Geográficas (SIG), Treinamento e Suporte aos servidores, conforme demanda do Município de Barra Funda/RS.MUNICIPIO DE BARRA FUNDA5 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.MUNICIPIO DE PICADA CAFE562 | Processo 683 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “especifico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ajuricaba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLICACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA · 18934959000160