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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, junto ao município de Marcelino Ramos-RS

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

Valor estimadoR$ 199.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP87613287000103-1-000097/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ do órgão87613287000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOSLocalMarcelino Ramos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marcelino Ramos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: AMAECA-Associação Marcelinense Assist.Educ.Crian.Adolescente · 89121487000174

Item 2 · DIÁRIA AMAECA

R$ 151.200,00

Quantidade: 2160 · Unidade: UN · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: AMAECA-Associação Marcelinense Assist.Educ.Crian.Adolescente · 89121487000174