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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de alarme e câmeras de segurança existentes no Parque Municipal Teixeira Soares.

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

Valor estimadoR$ 7.400,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP87613287000103-1-000320/2025Processo93/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCELINO RAMOSCNPJ do órgão87613287000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOSLocalMarcelino Ramos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS5 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada na locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos, compreendendo sistemas de sonorização de pequeno, médio e grande porte, painéis de LED com transmissão, palcos, grades de contenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO73 · Barra do Ribeiro/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do EditalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO253 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sistemas, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marcelino Ramos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.