DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PO DE PEDRA PARA A PRACA DA BANDEIRA E PRACA BOM RETIRO
MUNICIPIO DE MARIANO MORO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
Dados da publicação
Compra394 | Processo 433Controle PNCP87613386000195-1-000413/2026Processo394ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANO MOROCNPJ do órgão87613386000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MOROLocalMariano Moro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras