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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bolsas térmicas destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, para utilização no acondicionamento e transporte de alimentos e bebidas durante a jornada de trabalho, atividades pedagógicas, formações, reuniões, eventos e demais ações institucionais, como medida de valorização e apoio às condições de trabalho dos profissionais da educação.

MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPE

Valor estimadoR$ 8.483,00
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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP87613451000182-1-000001/2026Processo348/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ do órgão87613451000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPELocalBarão de Cotegipe/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bolsas térmicas destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, para utilização no acondicionamento e transporte de alimentos e bebidas durante a jornada de trabalho, atividades pedagógicas, formações, reuniões, eventos e demais ações institucionais, como medida de valorização e apoio às condições de trabalho dos profissionais da educação.