DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para reforma do passeio público, muro e canteiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental São João Batista de La Salle.
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP87613477000120-1-000087/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
SD 3030/2025