InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Musical da Banda TRIOU que ocorrerá durante a Feira Regional de Artesanato do Norte do RS
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP87613477000120-1-000100/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
SD 193/2026