DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de freezer para EMEI Bortolo Balvedi.
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Dados da publicação
Compra349Controle PNCP87613477000120-1-000393/2026Processo480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SD 1333/26