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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Atendimento Neurológico para estudantes das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal da Educação, com Recursos Não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra367Controle PNCP87613477000120-1-000414/2026Processo502/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SD 706/2026

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