DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de jalecos com estampa infantil para uso nas campanhas de vacinação com recurso oriundo da Portaria GM/MS 6916/2025
MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Dados da publicação
Compra444Controle PNCP87613477000120-1-000503/2026Processo609/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 07:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SD 1678/2026
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